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Convênio Objeto | Informações Valor | Documentos
Nº: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 922728/2021
Categoria: Transferências Discricionárias e Legais
Data de Assinatura: 31/12/2021
Data de Repasse: 29/12/2023
Órgão/Origem do Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Órgão Recebedor: Secretaria Mun. de Obras
Objeto:

Aquisição de 01 Retroescavadeira 

Descrição: Sem Informação
Valor: R$ 239.844,72
Documentos: 1
Nº: TERMO DE CONVÊNIO Nº 910836/2021
Categoria: Transferências Discricionárias e Legais
Data de Assinatura: 03/11/2021
Data de Repasse: 07/06/2022
Órgão/Origem do Recurso: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO
Órgão Recebedor: Município de Novo Santo Antônio-MT
Objeto:

Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 240.000,00
Documentos: 1
Nº: TERMO DE CONVENIO N. 884135/2019
Categoria: Transferências Discricionárias e Legais
Data de Assinatura: 21/11/2019
Data de Repasse: 10/12/2020
Órgão/Origem do Recurso: Ministério da Defesa-Programa Calha Norte
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Educação
Objeto:

Construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Rural Antônio Louzeiro de Freitas, no distrito de Vila Trindade. 

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 490.000,00
Documentos: 1
Nº: TERMO DE COMPROMISSO N. PAC209257-2014
Categoria: Termos de Compromisso
Data de Assinatura: 29/04/2014
Data de Repasse: 16/01/2023
Órgão/Origem do Recurso: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
Órgão Recebedor: Secretaria Mun. de Educação
Objeto:

Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário, padrão FNDE.

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 509.750,60
Documentos: 1
Nº: PORTARIA Nº 2.537, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020-Autoriza a transferência de recursos ao Município de Novo Santo Antônio​ - MT, para a execução de ações de Defesa Civil.
Categoria: Termos de Compromisso
Data de Assinatura: 24/09/2020
Data de Repasse: 12/04/0021
Órgão/Origem do Recurso: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Órgão Recebedor: Município de Novo Santo Antônio-MT.
Objeto:

Reconstrução do Cais de Novo Santo Antônio, com Muro de Arrimo tipo Gabião e reconstrução das Escadarias e Calçada de Passeio.

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 1.458.427,70
Documentos: 1
Nº: CONTRATO DE REPASSE Nº 845640/2017
Categoria: Transferências Discricionárias e Legais
Data de Assinatura: 19/09/2017
Data de Repasse: 19/09/2017
Órgão/Origem do Recurso: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Órgão Recebedor: Município de Novo Santo Antônio-MT.
Objeto:

CONTRATO DE REPASSE Nº 845640/2017 - CONTRATO DE REPASSE NBA 845640/2017/MCIDADES/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIC3O FEDERAL, POR INTERMC9DIO DO MINISTC9RIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECOND4MICA FEDERAL E O MUNICCDPIO DE NOVO SANTO ANTD4NIO, OBJETIVANDO A EXECUC7C3O DE AC7D5ES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAC7C3O ASFC1LTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTD4NIO.

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 295.300,00
Documentos: 1
Nº: 858714/2017
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 28/12/2017
Data de Repasse: 28/12/2017
Objeto: TERMO DE CONVÊNIO Nº 858714/2017 - CONTRATO DE REPASSE NBA 858714/2017/MAPA/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNI\C3O FEDERAL, POR INTERM\C9DIO DO MINIST\C9RIO DA AGRICULTURA, PECUC1RIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\D4MICA FEDERAL, E O MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, OBJETIVANDO A EXECU\C7\C3O DE A\C7\D5ES RELATIVAS AO FOMENTO AO SETOR AGROPECUC1RIO - INVESTIMENTO - AQUISI\C7\C3O DE PATRULHA MECANIZADA.
Descrição: Sem Informação
Valor:
Documentos: 1
Nº: 13847.151000/1180-07
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 22/03/2018
Data de Repasse: 22/03/2018
Objeto: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE - MINIST\C9RIO DA SA\DADE/FNS - PROPOSTA DE AQUISI\C7\C3O DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE ATRAV\C9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\DADE COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL SC1GUAS MORAES PARA AQUISI\C7\C3O DE VE\CDCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL E EQUIPAMENTOS ODONTOL\D3GICOS.
Descrição: Sem Informação
Valor:
Documentos: 1
Nº: 13847.151000/1180-06
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 22/03/2018
Data de Repasse: 22/03/2018
Objeto: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE - MINIST\C9RIO DA SA\DADE/FNS - PROPOSTA DE AQUISI\C7\C3O DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE ATRAV\C9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\DADE COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEIT\C3O PARA AQUISI\C7\C3O DE VE\CDCULO DE TRANSPORTE SANITC1RIO COM ACESSIBILIDADE PARA 01 CADEIRANTE.
Descrição: Sem Informação
Valor:
Documentos: 1
Nº: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 922728/2021
Categoria: Transferências Discricionárias e Legais
Data de Assinatura: 31/12/2021
Data de Repasse: 29/12/2023
Órgão/Origem do Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Órgão Recebedor: Secretaria Mun. de Obras
Objeto:

Aquisição de 01 Retroescavadeira 

Nº: TERMO DE CONVÊNIO Nº 910836/2021
Categoria: Transferências Discricionárias e Legais
Data de Assinatura: 03/11/2021
Data de Repasse: 07/06/2022
Órgão/Origem do Recurso: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO
Órgão Recebedor: Município de Novo Santo Antônio-MT
Objeto:

Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

Nº: TERMO DE CONVENIO N. 884135/2019
Categoria: Transferências Discricionárias e Legais
Data de Assinatura: 21/11/2019
Data de Repasse: 10/12/2020
Órgão/Origem do Recurso: Ministério da Defesa-Programa Calha Norte
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Educação
Objeto:

Construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Rural Antônio Louzeiro de Freitas, no distrito de Vila Trindade. 

Nº: TERMO DE COMPROMISSO N. PAC209257-2014
Categoria: Termos de Compromisso
Data de Assinatura: 29/04/2014
Data de Repasse: 16/01/2023
Órgão/Origem do Recurso: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
Órgão Recebedor: Secretaria Mun. de Educação
Objeto:

Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário, padrão FNDE.

Nº: PORTARIA Nº 2.537, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020-Autoriza a transferência de recursos ao Município de Novo Santo Antônio​ - MT, para a execução de ações de Defesa Civil.
Categoria: Termos de Compromisso
Data de Assinatura: 24/09/2020
Data de Repasse: 12/04/0021
Órgão/Origem do Recurso: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Órgão Recebedor: Município de Novo Santo Antônio-MT.
Objeto:

Reconstrução do Cais de Novo Santo Antônio, com Muro de Arrimo tipo Gabião e reconstrução das Escadarias e Calçada de Passeio.

Nº: CONTRATO DE REPASSE Nº 845640/2017
Categoria: Transferências Discricionárias e Legais
Data de Assinatura: 19/09/2017
Data de Repasse: 19/09/2017
Órgão/Origem do Recurso: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Órgão Recebedor: Município de Novo Santo Antônio-MT.
Objeto:

CONTRATO DE REPASSE Nº 845640/2017 - CONTRATO DE REPASSE NBA 845640/2017/MCIDADES/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIC3O FEDERAL, POR INTERMC9DIO DO MINISTC9RIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECOND4MICA FEDERAL E O MUNICCDPIO DE NOVO SANTO ANTD4NIO, OBJETIVANDO A EXECUC7C3O DE AC7D5ES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAC7C3O ASFC1LTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTD4NIO.

Nº: 858714/2017
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 28/12/2017
Data de Repasse: 28/12/2017
Objeto: TERMO DE CONVÊNIO Nº 858714/2017 - CONTRATO DE REPASSE NBA 858714/2017/MAPA/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNI\C3O FEDERAL, POR INTERM\C9DIO DO MINIST\C9RIO DA AGRICULTURA, PECUC1RIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\D4MICA FEDERAL, E O MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, OBJETIVANDO A EXECU\C7\C3O DE A\C7\D5ES RELATIVAS AO FOMENTO AO SETOR AGROPECUC1RIO - INVESTIMENTO - AQUISI\C7\C3O DE PATRULHA MECANIZADA.
Nº: 13847.151000/1180-07
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 22/03/2018
Data de Repasse: 22/03/2018
Objeto: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE - MINIST\C9RIO DA SA\DADE/FNS - PROPOSTA DE AQUISI\C7\C3O DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE ATRAV\C9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\DADE COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL SC1GUAS MORAES PARA AQUISI\C7\C3O DE VE\CDCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL E EQUIPAMENTOS ODONTOL\D3GICOS.
Nº: 13847.151000/1180-06
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 22/03/2018
Data de Repasse: 22/03/2018
Objeto: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE - MINIST\C9RIO DA SA\DADE/FNS - PROPOSTA DE AQUISI\C7\C3O DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE ATRAV\C9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\DADE COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEIT\C3O PARA AQUISI\C7\C3O DE VE\CDCULO DE TRANSPORTE SANITC1RIO COM ACESSIBILIDADE PARA 01 CADEIRANTE.
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