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Convênios Estaduais

Convênio Objeto | Informações Valor | Documentos
Nº: Termo de Convênio º 003/2014
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 02/07/2014
Data de Repasse: 19/11/2014
Órgão/Origem do Recurso: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO--SEDUC/MT
Órgão Recebedor: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT-Secretaria Mun. de Educação
Objeto:

Apoio a construção de Escola Municipal de Educação infantil Caminho do Saber no município de Novo Santo Antônio - MT.

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 568.583,41
Documentos: 0
Nº: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0720/2021
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 27/12/2021
Data de Repasse: 29/12/2021
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Educação
Objeto:

Aquisição de Tabletes para a rede de ensino, escolas Nair Barboza de Sousa e Escola Antônio Louzeiro.

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 100.000,00
Documentos: 1
Nº: TERMO DE CONVÊNIO Nº 0522-2024
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 12/06/2024
Data de Repasse: 18/06/2024
Órgão/Origem do Recurso: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC
Órgão Recebedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
Objeto:

 “Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nair Barbosa de Souza”

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 2.347.973,95
Documentos: 1
Nº: TERMO DE CONVÊNIO N. 1879/2022
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 30/06/2022
Data de Repasse: 01/07/2022
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico-SEDEC
Órgão Recebedor: Secretaria de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer
Objeto:

Aquisição de placas de sinalização turística e suporte para as placas, no mun. de Novo Santo Antônio-MT. 

Descrição: Sem Informação
Valor: 48.000,00
Documentos: 1
Nº: TERMO DE CONVÊNIO N. 1074/2022
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 07/06/2022
Data de Repasse: 23/06/2022
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística-SINFRA
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Obras
Objeto:

Objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor, por LED-MT ILUNINADO -

Descrição: Sem Informação
Valor: 123.512,78 (Bens)
Documentos: 1
Nº: TERMO DE CONVÊNIO N. 0801/2020
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 30/12/2020
Data de Repasse: 02/02/2021
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Educação
Objeto:

Aquisição de Ônibus Rural Escolar.

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 200.000,00
Documentos: 1
Nº: TERMO DE CONVÊNIO N. 0726/2021
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 30/12/2021
Data de Repasse: 10/02/2022
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Educação
Objeto:

Aquisição de equipamentos - Aparelhos de ar condicionado para a rede municipal de ensino.

Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 40.000,00
Documentos: 1
Nº: 1388/2023
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 20/12/2023
Data de Repasse: 22/12/2023
Órgão/Origem do Recurso: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC
Órgão Recebedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
Objeto:

Aquisição de 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo, cujo valor repassado pela Concedente foi de: R$: 709.677,80. E valor da Contrapartida no valor de: R$: 1.422,20. Valor Total do Convênio: R$ 711.100,00

Descrição: Sem Informação
Valor: 709.677,80
Documentos: 1
Nº: 0894/2024
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 27/06/2024
Data de Repasse: 02/07/2024
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA-MT
Órgão Recebedor: Município de Novo Santo Antônio-MT
Objeto:

O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para viabilizar em Estrada Vicinal o Serviço de Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Rio São João, Coordenada: Latitude 12°24’17,34’’Longitude 51°02’35,23, totalizando uma extensão de 90,00 x 4,80 metros, no Município de Novo Santo Antônio– MT.

  • Valor repasse do concedente: R$: 5.000.000,00 (cinco milhões);
  • Valor da Contrapartida financeira do convenente, município: R$:99.122,39 (noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).
Descrição: Sem Informação
Valor: R$: 5.099.122,39
Documentos: 1
Nº: 0589/2017
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 31/05/2017
Data de Repasse: 22/02/2018
Objeto:

Realização do 52º Festejos do Padroeiro do município de Novo Santo Antônio-MT. 

Descrição: Sem Informação
Valor:
Documentos: 1
Nº: Termo de Convênio º 003/2014
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 02/07/2014
Data de Repasse: 19/11/2014
Órgão/Origem do Recurso: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO--SEDUC/MT
Órgão Recebedor: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT-Secretaria Mun. de Educação
Objeto:

Apoio a construção de Escola Municipal de Educação infantil Caminho do Saber no município de Novo Santo Antônio - MT.

Nº: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0720/2021
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 27/12/2021
Data de Repasse: 29/12/2021
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Educação
Objeto:

Aquisição de Tabletes para a rede de ensino, escolas Nair Barboza de Sousa e Escola Antônio Louzeiro.

Nº: TERMO DE CONVÊNIO Nº 0522-2024
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 12/06/2024
Data de Repasse: 18/06/2024
Órgão/Origem do Recurso: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC
Órgão Recebedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
Objeto:

 “Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nair Barbosa de Souza”

Nº: TERMO DE CONVÊNIO N. 1879/2022
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 30/06/2022
Data de Repasse: 01/07/2022
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico-SEDEC
Órgão Recebedor: Secretaria de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer
Objeto:

Aquisição de placas de sinalização turística e suporte para as placas, no mun. de Novo Santo Antônio-MT. 

Nº: TERMO DE CONVÊNIO N. 1074/2022
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 07/06/2022
Data de Repasse: 23/06/2022
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística-SINFRA
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Obras
Objeto:

Objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor, por LED-MT ILUNINADO -

Nº: TERMO DE CONVÊNIO N. 0801/2020
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 30/12/2020
Data de Repasse: 02/02/2021
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Educação
Objeto:

Aquisição de Ônibus Rural Escolar.

Nº: TERMO DE CONVÊNIO N. 0726/2021
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 30/12/2021
Data de Repasse: 10/02/2022
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC
Órgão Recebedor: Secretaria Municipal de Educação
Objeto:

Aquisição de equipamentos - Aparelhos de ar condicionado para a rede municipal de ensino.

Nº: 1388/2023
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 20/12/2023
Data de Repasse: 22/12/2023
Órgão/Origem do Recurso: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC
Órgão Recebedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
Objeto:

Aquisição de 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo, cujo valor repassado pela Concedente foi de: R$: 709.677,80. E valor da Contrapartida no valor de: R$: 1.422,20. Valor Total do Convênio: R$ 711.100,00

Nº: 0894/2024
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 27/06/2024
Data de Repasse: 02/07/2024
Órgão/Origem do Recurso: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA-MT
Órgão Recebedor: Município de Novo Santo Antônio-MT
Objeto:

O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para viabilizar em Estrada Vicinal o Serviço de Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Rio São João, Coordenada: Latitude 12°24’17,34’’Longitude 51°02’35,23, totalizando uma extensão de 90,00 x 4,80 metros, no Município de Novo Santo Antônio– MT.

  • Valor repasse do concedente: R$: 5.000.000,00 (cinco milhões);
  • Valor da Contrapartida financeira do convenente, município: R$:99.122,39 (noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).
Nº: 0589/2017
Categoria: Outros
Data de Assinatura: 31/05/2017
Data de Repasse: 22/02/2018
Objeto:

Realização do 52º Festejos do Padroeiro do município de Novo Santo Antônio-MT.