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Titulo: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS
Descrição: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTÔNIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DO PLANO DE TRABALHO.
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Titulo: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS
Descrição: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTÔNIO
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Titulo: TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVO DE OBRA
Descrição: TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NAIR BARBOSA COM CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO, BANHEIROS ADPTADOS E REVESTIMENTO CERÃMICO EM SALAS DE AULA.
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Titulo: ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS
Descrição: ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTÔNIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 845640/2017/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO.
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Categoria: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS
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Titulo: ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
Descrição: ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTÔNIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 845640/2017/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO.
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Titulo: TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIO DE OBRA
Descrição: TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NAIR BARBOSA COM CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO, BANHEIROS ADPTADOS E REVESTIMENTO CERÃMICO EM SALAS DE AULA.
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Categoria: Termo de Sessão de Uso de Bem
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Titulo: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Descrição: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PACTUADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO DAS MORTES-MT.
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Categoria: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS
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Titulo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL nº 002/2018 CONTRATO Nº049/2018
Descrição: Sem Informação
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Categoria: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS
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Titulo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL nº 001/2018
Descrição: TERMO DE RESCIS\C3O UNILATERAL nBA 001/2018
CONTRATO NBA041/2017.
Termo de Rescis\E3o do contrato de Loca\E7\E3o de 01 (um) Ve\EDculo Caminhonete sem motorista e sem combust\EDvel do Contrato 041/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio, CNPJ nBA 04.199.966/0001-50, com sede na Avenida 29 de Setembro, nBA. 244, Centro, Novo Santo AntF4nio Mato Grosso, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor AD\C3O SOARES NOGUEIRA, e a empresa DOANNYTUR AG\CANCIA DE VIAGENS E TURISMO LTD, CNPJ 03.444.298/0001171, localizada na Av. Oito de Abril, nBA02, Bairro Porto, Cuiab\E1-MT, CEP: 78025-000, referente ao Processo nBA 032/2017 Ades\E3o Ata de Registro de Pre\E7os nBA 007/2017 do Munic\EDpio de Santo Afonso.
O Prefeito Municipal de Novo Santo AntF4nio, Ad\E3o Soares Nogueira, no uso de suas atribui\E7F5es legais,
Considerando a irregularidade do fornecimento do objeto contratado conforme a clausula d\E9cima, a Administra\E7\E3o resolve efetuar a rescis\E3o contratual.
Considerando que a Lei nBA 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu artigo 77 prev\EA que a rescis\E3o do contrato poder\E1 ser: Art. 77. A inexecu\E7\E3o total ou parcial do contrato enseja a sua rescis\E3o, com as consequ\EAncias contratuais e as previstas em lei ou regulamento.
Considerando, por derradeiro, que cabe \E0 administra\E7\E3o pFAblica tomar as decisF5es tempestivamente e, em assim n\E3o o fazendo, faz\EA-lo, t\E3o logo seja detectada a situa\E7\E3o, evitando, deste modo, o surgimento de problemas futuros;
RESOLVE:
CLC1USULA PRIMEIRA 96 fica rescindido, a partir desta data, o contrato 041/2017 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Santo AntF4nio e a empresa DOANNYTUR AG\CANCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
CLC1USULA SEGUNDA 96 A presente rescis\E3o se d\E1 por a irregularidade do fornecimento do objeto contratado conforme a clausula decima, nos termos do artigo 77 inciso da lei 8.666/93, firmado e passando a valer a partir de 19 de mar\E7o de 2018.
Novo Santo AntF4nio, 19 de Mar\E7o de 2018.
________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANT\D4NIO
CNPJ nBA 04.199.966/0001-50
D I S T R A T A N T E
TESTEMUNHAS:
1BA_________________________________ 2BA ________________________________
RG:_________________________________RG:_________________________________
CPF:________________________________CPF:________________________________
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Categoria: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS
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Titulo: TERMO DE PARALISAÇÃO O TEMPORÁRIA DE OBRA
Descrição: TERMO DE PARALISA\C7\C3O TEMPORC1RIA DE OBRA
Aos vinte e tr\EAs dias do m\EAs de Fevereiro de dois mil e dezoito, o MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO-MT, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. AD\C3O SOARES NOGUEIRA, em conformidade com justificativa devidamente qualificada pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Novo Santo AntF4nio-MT, DETERMINA paralisa\E7\E3o da obra referente ao Contrato nBA. 51/2014, cujo objeto \E9 a Execu\E7\E3o de Obras de Constru\E7\E3o de Uma Escola (Creche) no Munic\EDpio de Novo Santo Antonio 96 MT, at\E9 que sejam regularizadas as pend\EAncias apontadas na justificativa abaixo e, onde ser\E1 emitida nova Ordem de Reinicio dos servi\E7os \E0 empresa DARCI GOMES DA SILVA, CNPJ: 00.356.891/0001-13.
JUSTIFICAIVA: A obra est\E1 sendo paralisada para que sejam sanadas os apontamentos feitos pela SECID Secretaria das Cidades, para que apF3s todas essas mudan\E7as serem conclu\EDdas e devidamente aprovadas pela secretaria a obra fica incapaz de ser executada, portanto dou o aval para a paralisa\E7\E3o. ANDR\C9 PEREIRA DIAS Engenheiro Civil CREA-MT 033017
Novo Santo AntF4nio-MT, Estado de Mato Grosso, Gabinete do Prefeito, 02 de Mar\E7o de 2018.
ADAO SOARES NOGUEIRA
Prefeito Municipal
GENIVALDO DOS SANTOS SILVA
Secret\E1rio de Obras
ANDR\C9 PEREIRA DIAS
Engenheiro Civil
CREA-MT 033017
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