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Titulo: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Descrição: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ – FAMÍLIA DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - CMAS
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19.
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 006/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER JUDICIO Nº 322/2020 QUE OPINA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE 50% DO RECURSO DO FEAS 2020 PARA GASTOS COM OUTROS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE – EMERGÊNCIA COVID-19, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS.
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CMAS
Descrição: Dispõe sobre aprovação da utilização do Cofinanaciamento Estadual FEAS 2019, para aquisição de máscaras de proteção individual para atender os usuários do CRAS e Profissionais – Bem como aquisição de Cestas Básicas para atender os usuários do SUAS.
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMAS
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O ANO DE 2020.
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - CMAS
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FEAS 2019, NA AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA CORONAVÍRUS (COVID – 19).
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - CMAS
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO EXERCÍCIO DE 2019.
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 010/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DA GESTÃO, SERVIÇOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2018.
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 009_2019-CMAS
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CENSO SUAS - CONSELHO MUNICIPAL, GESTÃO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DO ANO DE 2019.
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