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Título: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2026 ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO ÀS MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS

Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO ÀS MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Título: ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

Título: ANEXO II PLANO DE TRABALHO

Título: ANEXO III PLANO DE TRABALHO

Título: ANEXO IV RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

Título: ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

Título: ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Título: ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Título: ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO