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Título: LEI MUNICIPAL Nº 591/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO FLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 590/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 589/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 588/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025. “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL NA VILA TRINDADE E DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO ROCHA AMORIM” NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 587/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PLANEJAMENTO, PROJETO E AQUISIÇÃO DE USINA DE GERA

Título: LEI MUNICIPAL Nº 586/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025. DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA MUNICIPAL DA VILA TRINDADE” DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 585/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NAIR BARBOSA DE SOUZA CONFORME TER

Título: LEI MUNICIPAL Nº 583/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 582/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025. DISPÕES SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA MATRICULA 16.534, DO C.R.I. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA NO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 581/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.