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Título: LEI MUNICIPAL Nº 382/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 381/2017

Descrição: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVAÚS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 380/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 379/2017

Descrição: CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 378/2017

Descrição: CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 377/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E RêJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA íUÊÇÃO PÚBLIÊ BÁSIÊ DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 376/2017

Descrição: ATUALIZA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 375/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRíITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREÊÚÇÃO PARA ATENDIMENTO A RECURSOS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 374/2017

Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT 96 COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 373/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIÚDES DE ÊRATER DE URGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.