Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº 392/2018

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIÚDE NO PPA, LDO E LOA, E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NA LOA 2018.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 391/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E RêJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA íUÊÇÃO PÚBLIÊ BÁSIÊ DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 390/2018

Descrição: 93DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRíITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREÊÚÇÃO PARA ATENDIMENTO A RECURSOS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS94.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 389/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTIÊ MUNICIPAL DE SANêMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANêMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANêMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 388/2018

Descrição: 93DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 93RUA ÊSSIANO PEREIRA DA SILVA94 A ATUAL VIA PÚBLIÊ DENOMINAÚ DE 93RUA 0394 NO SETOR NORTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.94

Título: LEI MUNICIPAL Nº 387/2018

Descrição: 93DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 93RUA MARIANA PEREIRA DA SILVA94 A ATUAL VIA PÚBLIÊ DENOMINAÚ DE RUA 930294 NO SETOR NORTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.94

Título: LEI MUNICIPAL Nº 386/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIÚDES DE ÊRÁTER DE URGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 385/2018

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO 96 MT, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁRê PARA CONSTRUÇÃO DE ÊSA PELO PROGRAMA MINHA ÊSA, MINHA VIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 384/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA, PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO ÊIS DO RIO ÚS MORTES NA CIÚDE DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 383/2018

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO 96 MT PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.