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Título: LEI MUNICIPAL Nº 401/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRíITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREÊÚÇÃO PARA ATENDIMENTO A RECURSOS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 400/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRíITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREÊÚÇÃO PARA ATENDIMENTO A RECURSOS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 399/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIÚDES DE ÊRATER DE URGÊNCIA, E Ú OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 398/2018

Descrição: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 305/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 397/2018

Descrição: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVAÚS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 396/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE íUÊÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 395/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLIÊ DE NOVO SANTO ANTÔNIO 96 MT (CONSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 394/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRíITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREÊÚÇÃO PARA ATENDIMENTO A RECURSOS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 085/2018

Descrição: 93ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ART. 30 NA SU-BSEÇÃO IV, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 076, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISCIPLINA SOBRE O LANÇAMENTO DE ARREÊÚÇÃO DO IPTU94.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 393/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCíER O SERVIÇO PÚBLICO PRECíIDO DA EXECUÇÃO TOTAL DE OBRA PÚBLIÊ DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.