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Título: LEI MUNICIPAL Nº 409/2019

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCíER AO DESMEMBRAMENTO DA MATRICULA 16.534, DO C.R.I. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA NO PERIMETRO URºNO DA SíE DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 408/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIÚDES DE ÊRATER DE URGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 407/2018

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 406/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 405_2018

Título: LEI MUNICIPAL Nº 405/2018

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIÚDE NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 404/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTIÊ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E REVOGA A LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 403/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 086/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÊRGOS, EM PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA DISPOSITIVOS NO PLANO DE ÊRGOS E ÊRREIRAS - LEI MUNICIPAL Nº 067/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 402/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.