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Título: LEI MUNICIPAL Nº 386/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIÚDES DE ÊRÁTER DE URGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 385/2018

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO 96 MT, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁRê PARA CONSTRUÇÃO DE ÊSA PELO PROGRAMA MINHA ÊSA, MINHA VIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 384/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA, PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO ÊIS DO RIO ÚS MORTES NA CIÚDE DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 383/2018

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO 96 MT PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 382/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 381/2017

Descrição: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVAÚS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 380/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 379/2017

Descrição: CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 378/2017

Descrição: CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 377/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E RêJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA íUÊÇÃO PÚBLIÊ BÁSIÊ DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.