Portal Transparência

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2019

Descrição: ALTERAM OS ITENS 51 E 52 DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 079, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015 (PLANTA GENÉRIÊ DE VALORES) QUE DISCIPLINA SOBRE A TABELA DE VALORES EM QUANTIÚDE DE UPFM – UNIÚDE PADRÃO FISÊL MUNICIPAL POR METRO QUADRADO DO TERRENO.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 426/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 425/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 404/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 424/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 423/2019

Descrição: DISPÔE SOBRE O RECONHECIMENTO A UTILIÚDE PÚBLIÊ DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO RONÊDOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A REFERIÚ ASSOCIAÇÃO.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 422/2019

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE UNIÚDE NO PPA E LDO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 421/2019

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIÚDE NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 420/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA CIÚDE DE NOVO SANTO ANTÔNIO.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 419/2019

Descrição: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVAÚS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 418/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.