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Título: LEI MUNICIPAL Nº 395/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLIÊ DE NOVO SANTO ANTÔNIO 96 MT (CONSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 394/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRíITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREÊÚÇÃO PARA ATENDIMENTO A RECURSOS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 085/2018

Descrição: 93ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ART. 30 NA SU-BSEÇÃO IV, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 076, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISCIPLINA SOBRE O LANÇAMENTO DE ARREÊÚÇÃO DO IPTU94.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 393/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCíER O SERVIÇO PÚBLICO PRECíIDO DA EXECUÇÃO TOTAL DE OBRA PÚBLIÊ DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 392/2018

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIÚDE NO PPA, LDO E LOA, E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NA LOA 2018.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 391/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E RêJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA íUÊÇÃO PÚBLIÊ BÁSIÊ DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 390/2018

Descrição: 93DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRíITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREÊÚÇÃO PARA ATENDIMENTO A RECURSOS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS94.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 389/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTIÊ MUNICIPAL DE SANêMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANêMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANêMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 388/2018

Descrição: 93DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 93RUA ÊSSIANO PEREIRA DA SILVA94 A ATUAL VIA PÚBLIÊ DENOMINAÚ DE 93RUA 0394 NO SETOR NORTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.94

Título: LEI MUNICIPAL Nº 387/2018

Descrição: 93DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 93RUA MARIANA PEREIRA DA SILVA94 A ATUAL VIA PÚBLIÊ DENOMINAÚ DE RUA 930294 NO SETOR NORTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.94