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Título: LEI MUNICIPAL Nº 597/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO/MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 597/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO/MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 595/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 594/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE DA AQUISIÇÃO DE VAN PARA ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 593/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 592/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE DA REFORMA/CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTR

Título: LEI MUNICIPAL Nº 591/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO FLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 590/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 589/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 588/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025. “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL NA VILA TRINDADE E DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO ROCHA AMORIM” NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT.