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Titulo: DECRETO Nº 08/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021. TRAÇA DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ACATANDO O DECRETO ESTADUAL Nº 836 DE 01.03.2021 E, AMPLIA NO QUE COUBER ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 50/2020
Descrição: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 41/2020
Descrição: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 40/2020
Descrição: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 36/2020
Descrição: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 35/2020
Descrição: PRORROGA O DECRETO Nº 32/2020 QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 32/2020
Descrição: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 26/2020
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 424, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 24/2020
Descrição: ALTERA E COMPLEMENTAM AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 09/2020 DE 18/03/2020 COM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: DECRETO Nº 23/2020
Descrição: ALTERA E COMPLEMENTAM AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 09/2020 DE 18/03/2020 COM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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