PORTARIA Nº 038/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 8 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Data: 16/01/2026	Titulo: PORTARIA Nº 038/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 8 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar Baixar Baixado: 30 vezes

PORTARIA Nº 038/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 8 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 16/01/2026 Número: 038/2026 Categoria: NOMEAÇÃO SubCategoria: Geral Titulo: PORTARIA Nº 038/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 8 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto: Sem Informação

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Data: 16/01/2026 Categoria: NOMEAÇÃO Titulo: PORTARIA Nº 038/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 8 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.