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PORTARIA Nº 037/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/2021

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Data: 16/01/2026
Titulo: PORTARIA Nº 037/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/2021
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PORTARIA Nº 037/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/2021
Data: 16/01/2026
Número: 037/2026
Categoria: NOMEAÇÃO
SubCategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 037/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/2021
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Data: 16/01/2026
Categoria: NOMEAÇÃO
Titulo: PORTARIA Nº 037/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/2021

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