PORTARIA Nº 036/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/20

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Data: 15/01/2026	Titulo: PORTARIA Nº 036/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/20	Visualizar Baixar Baixado: 29 vezes

PORTARIA Nº 036/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/20
Data: 15/01/2026 Número: 036/2026 Categoria: EXONERAÇÃO SubCategoria: Geral Titulo: PORTARIA Nº 036/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/20 Texto: Sem Informação

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Data: 15/01/2026 Categoria: EXONERAÇÃO Titulo: PORTARIA Nº 036/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/20