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Título: PORTARIA Nº 100/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR, O SENHOR RENAN REGO WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Título: PORTARIA Nº 099/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: PORTARIA Nº 098/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.

Título: PORTARIA Nº 097/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO DAS RUAS 1, 2, 3, 4, A, B, C, D, NO DISTRITO DE VILA TRINDADE, MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT, E

Título: PORTARIA Nº 096/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA Nº 095/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA OBRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA Nº 094/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL E PROMOÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A SENHORA NAIOHANNY APARECIDA ARÁUJO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Título: PORTARIA Nº 093/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL E PROMOÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A SENHORA NAIOHANNY APARECIDA ARÁUJO GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Título: PORTARIA Nº 092/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA Nº 091/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.