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Título: PORTARIA Nº 044/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sra. MARIA DOS SANTOS ABREU, DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Título: PORTARIA Nº 043/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PARA O MANDATO DE 2026-2028

Título: PORTARIA Nº 042/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº 041/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES PÚBICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 215/2010 DE

Título: PORTARIA Nº 040/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Título: PORTARIA Nº 039/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL, A SENHORA IELMA DE ALMEIDA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Título: PORTARIA Nº 038/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 8 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Título: PORTARIA Nº 037/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/2021

Título: PORTARIA Nº 036/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/20

Título: PORTARIA Nº 035/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LIZANDRO ARRUDA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.