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Título: PORTARIA Nº 040/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Título: PORTARIA Nº 039/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL, A SENHORA IELMA DE ALMEIDA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Título: PORTARIA Nº 038/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 8 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Título: PORTARIA Nº 037/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/2021

Título: PORTARIA Nº 036/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/20

Título: PORTARIA Nº 035/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LIZANDRO ARRUDA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA Nº 034/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA Nº 033/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL THAINÁ OLIVEIRA MONDINI PARA LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ART. 089 LEI 001/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA Nº 032/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL, A SENHORA GISELLY DA SILVA GOMES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Título: PORTARIA Nº 031/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.