DECRETO Nº 044/2026 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações	Documento	Visualizar
Data: 29/04/2026	Titulo: DECRETO Nº 044/2026 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

DECRETO Nº 044/2026 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/04/2026 Número: 044/2026 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: DECRETO Nº 044/2026 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto: Sem Informação

Arquivos
Data: 29/04/2026 Categoria: Geral Titulo: DECRETO Nº 044/2026 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.