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Título: DECRETO Nº 001/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESCANSO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO Nº 001/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESCANSO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO Nº 040/2025 DE 11 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PAÇO MUNICIPAL (PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA) NO PERÍODO DE 14 DE JULHO À 18 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: 041- DECRETO Nº 041- 2025 - CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMC

Título: DECRETO Nº 038/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE PRORROGARAÇÃO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS DO IPTU/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO Nº 035/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA FEIRA), NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO Nº 033/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 POR SEIS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 032/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019, POR PRESCRIÇÃO, E DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 030/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA FEIRA), NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO 2025, EM VIRTUDE DO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT