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Título: DECRETO Nº 17/2017

Descrição: ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DOS PROFISSIONAIS DA íUÊÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 16/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2017 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 15/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPíIENTE E ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS E SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Título: DECRETO Nº 13/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 12/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 10/2017

Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFIÊ E REGULAMENTA SUA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS94.

Título: DECRETO Nº 07/2017

Descrição: ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 06_2017

Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁRêS DO MUNICÍPIO AFETAÚS POR INUNÚÇÕES 96 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

Título: DECRETO Nº 05/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DO ÊRNAVAL DE 2017 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 04/2017

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.