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Nº: 10/2017
Data: 13/03/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10/2017
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPEC\CDFICA E REGULAMENTA SUA DESTINA\C7\C3O, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS94.
Baixado: 2 vezes
Nº: 07/2017
Data: 01/03/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2017
Descrição: ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\DABLICOS MUNICIPAIS DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
Baixado: 3 vezes
Nº: 006/2017
Data: 01/03/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06_2017
Descrição: DECLARA SITUA\C7\C3O DE EMERG\CANCIA NAS C1REAS DO MUNIC\CDPIO AFETADAS POR INUNDA\C7\D5ES 96 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
Baixado: 4 vezes
Nº: 005/2017
Data: 24/02/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2017
Descrição: DISP\D5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTI\C7\D5ES P\DABLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PER\CDODO DO CARNAVAL DE 2017 NO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 004/2017
Data: 01/02/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2017
Descrição: ABRE CR\C9DITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE OR\C7AMENTC1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, POR ANULA\C7\C3O PARCIAL DE DOTA\C7\D5ES OR\C7AMENTC1RIAS, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 003/2017
Data: 26/01/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2017
Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL NBA 8666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\D3RIOS REALIZADOS NO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 002/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2017
Descrição: DISP\D5E SOBRE A ALTERA\C7\C3O DO HORC1RIO DE EXPEDIENTE NOS \D3RG\C3OS E SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Baixado: 2 vezes
Nº: 001/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2017
Descrição: DISP\D5E SOBRE NORMAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE REGULAMENTAM AS TOMADAS DE DECIS\D5ES QUANTO AOS ATOS FINANCEIROS, CONTC1BEIS, ADMINISTRATIVOS E PATRIMONIAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS \D3RG\C3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\C7\C3O MUNICIPAL PERTINENTES AO IN\CDCIO DO MANDATO GEST\C3O 2017 A 2020.
Baixado: 2 vezes
Nº: 32/2016
Data: 27/06/2016
Categoria: Geral
Titulo: Decreto 32/2016
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 10/2017
Data: 13/03/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10/2017
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPEC\CDFICA E REGULAMENTA SUA DESTINA\C7\C3O, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS94.
Nº: 07/2017
Data: 01/03/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2017
Descrição: ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\DABLICOS MUNICIPAIS DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
Nº: 006/2017
Data: 01/03/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06_2017
Descrição: DECLARA SITUA\C7\C3O DE EMERG\CANCIA NAS C1REAS DO MUNIC\CDPIO AFETADAS POR INUNDA\C7\D5ES 96 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
Nº: 005/2017
Data: 24/02/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2017
Descrição: DISP\D5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTI\C7\D5ES P\DABLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PER\CDODO DO CARNAVAL DE 2017 NO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
Nº: 004/2017
Data: 01/02/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2017
Descrição: ABRE CR\C9DITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE OR\C7AMENTC1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, POR ANULA\C7\C3O PARCIAL DE DOTA\C7\D5ES OR\C7AMENTC1RIAS, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
Nº: 003/2017
Data: 26/01/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2017
Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL NBA 8666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\D3RIOS REALIZADOS NO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
Nº: 002/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2017
Descrição: DISP\D5E SOBRE A ALTERA\C7\C3O DO HORC1RIO DE EXPEDIENTE NOS \D3RG\C3OS E SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº: 001/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2017
Descrição: DISP\D5E SOBRE NORMAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE REGULAMENTAM AS TOMADAS DE DECIS\D5ES QUANTO AOS ATOS FINANCEIROS, CONTC1BEIS, ADMINISTRATIVOS E PATRIMONIAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS \D3RG\C3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\C7\C3O MUNICIPAL PERTINENTES AO IN\CDCIO DO MANDATO GEST\C3O 2017 A 2020.
Nº: 32/2016
Data: 27/06/2016
Categoria: Geral
Titulo: Decreto 32/2016
Descrição: Sem Informação