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Título: DECRETO Nº 36/2019

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 35/2018

Descrição: REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLIÊS - RDC, DE QUE TRATA A LEI FíERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIÊ DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO.

Título: DECRETO Nº 32/2018

Descrição: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIÚDE PADRÃO FISÊL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO 96 UPFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 30/2018

Descrição: INSTITUI O GRUPO DE TRAºLHO INTERSETORIAL MUNICIPAL 96 GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 96 PSE, NA FORMA QUE INDIÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 29/2018

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 28/2018

Descrição: DECRETA PONTO úCULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLIÊ E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 27/2018

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Excesso de Arrecadação de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 26/2018

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 25/2018

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 24/2018

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Excesso de Arrecadação de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.