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Título: DECRETO Nº 11/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 10/2019

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO NO 09/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2019, E AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 08/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 07/2019

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 06/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DO ÊRNAVAL DE 2019 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 05/2019

Descrição: ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 03/2019

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 02/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 01/2019

Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 23 DA LEI FíERAL Nº 8666/93, COM ºSE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCíIMENTOS LICITATÓRIOS RêLIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.