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Título: DECRETO Nº 21/2019

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 20/2019

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 19/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMêÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 17/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 17/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 16/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROºTÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41, § 1°, III E §4° DA CONSTITUIÇÃO FíERAL COM A RíAÇÃO ÚÚ PELA EMENÚ CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 15/2019

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 13/2019

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 11/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 10/2019

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.