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Título: Decreto nº 10-2026 - Abertura de credito adicional especial no orçamento programa de 2026

Título: DECRETO Nº 009/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 “REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, ESTADO DE MATO GROSS

Título: DECRETO Nº 008/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 007/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PARA O MANDATO DE 2026-2028

Título: Decreto nº 06-2026 - Reabre credito adicional especial autorizado pela lei municipal nº 630-2025, nos termos do art. 45 da lei federal nº 4.320-1964

Título: Decreto nº 05-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no orçamento programa de 2026

Título: DECRETO Nº 004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2025, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964.”

Título: DECRETO Nº 003/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – UPFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 002/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2026.

Título: DECRETO Nº 002/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2026.