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Título: DECRETO Nº 06/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE ÊRNAVAL E O  FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DO ÊRNAVAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 6 / 2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA Ú(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 05/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO SALÁRIO MÍNIMO FíERAL, A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 03/2020

Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO úCULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

Título: DECRETO Nº 02/2020

Descrição: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Título: DECRETO Nº 01/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO SALÁRIO MÍNIMO FíERAL, A PARTIR DE 1.º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 37/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE RECESSO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 05/01/2020, ESTABELECE PARALIZAÇÃO ÚS ATIVIÚDES ADMINISTRATIVAS DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 36/2019

Descrição: DISPOE SOBRE O ÊNCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DECRETO Nº 035/2019

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.