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Título: DECRETO Nº 16/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2020, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 15/2020

Descrição: CONSOLIÚ AS MíIÚS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIÚDES PRIVAÚS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 14 / 2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA Ú(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 13/2020

Descrição: CONSOLIÚ AS MíIÚS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIÚDES PRIVAÚS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 12/2020

Descrição: CONSOLIÚ AS MíIÚS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIÚDES PRIVAÚS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 11/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020. EMERGENCIAL

Descrição: DECRETO Nº 11/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Título: DECRETO Nº 10/2020

Descrição: ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 09/2020 DE 18/03/2020 COM MíIÚS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 09/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE AS MíIÚS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLIÊ DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTAÚS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 8 / 2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA Ú(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 07/2020

Descrição: ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.