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Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 29/2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 28/2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 27/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÚS REPARTIÇÕES PÚBLIÊS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2020, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 25/2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 22 / 2020

Descrição: Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 21/2020

Descrição: ALTERA E COMPLEMENTAM AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 09/2020 DE 18/03/2020 COM MíIÚS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 20/2020

Descrição: SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁRêS DO MUNICÍPIO AFETAÚS POR FORTES PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRIÊS, CODIFIÊDO PELO COBRADE - TEMPESTADE LOÊL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI N° 02/2016.

Título: DECRETO Nº 19/2020

Descrição: ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 09/2020 DE 18/03/2020 COM MíIÚS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 18/2020

Descrição: ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, PARA FINS DE COBRANÇA E FISÊLIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR.

Título: DECRETO Nº 17/2020

Descrição: CONSOLIÚ AS MíIÚS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIÚDES PRIVAÚS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.