Portal Transparência

Título: 43 - DECRETO Nº 43_2020 - REGULAMENTA INSTITUTO JURIDICO DE READAPTAÇÃO

Título: DECRETO Nº 42/2020

Descrição: REGULAMENTA A MOÚLIÚDE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNIÊ E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Título: DECRETO Nº 40/2020

Descrição: ALTERA A CLASSIFIÊÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MíIÚS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 38/2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 37/2020

Descrição: ALTERA A CLASSIFIÊÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MíIÚS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 35/2020

Descrição: PRORROGA O DECRETO Nº 32/2020 QUE ALTERA A CLASSIFIÊÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MíIÚS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 33/2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 32/2020

Descrição: ALTERA A CLASSIFIÊÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MíIÚS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 31/2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 27/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE A RETOMAÚ GRAÚTIVA E SEGURA ÚS ATIVIÚDES íUÊCIONAIS PÚBLIÊS SEMIPRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.