Portal Transparência

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 13/2021

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 12 - ENFRENTAMENTO COVID

Título: 11 - DECRETO Nº 11_2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

Título: TRAÇA DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ACATANDO O DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021 DE 25.03.2021 E, AMPLIA NO QUE COUBER ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO

Título: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 9/2021

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIÚDE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO N. 08/2021 - DIRETRIZES PARA ENFRETAMENTO E PREVENÇA~IO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Título: DECRETO Nº 07a/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 50/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 007/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,

Título: 06- DECRETO Nº 06_2021 - DECRETO REGIMENTO INTERNO DA JARI-DETRAN