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Título: DECRETO Nº 054 - LUTO

Título: DECRETO Nº 051/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.

Título: DECRETO Nº 044/2026 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto nº 26-2026 - Abertura de credito adicional especial no orçamento programa de 2026

Título: DECRETO Nº 034/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descrição: DECRETO Nº 034/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFIÊDO Nº 001/2026 RêLIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO Nº 027/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto nº 25-2026 - Abertura de credito adicional especial no orçamento programa de 2026

Título: DECRETO Nº 024/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA BELA FIRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: Decreto nº 23-2026 - abertura de credito adicional especial no orçamento programa de 2026

Título: Decreto nº 22-2026 - Abertura de credito adicional especial no orçamento programa de 2026