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Nº: 116/2026
Data: 13/11/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 116 - DECRETO Nº 116-2026 - Decreto Institui o Programa Municipal de Premiação e Reconhecimento dos Professores Alfabetizadores
Documentos: 1
Nº: 114/2026
Data: 13/11/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 114 - DECRETO Nº 114-2026 - DECRETO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PEDAGOGICA
Documentos: 1
Nº: 107/2026
Data: 03/11/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTITUI O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DE BOAS PRÁTICAS DE ESCOLAS, GESTORES E DOCENTES VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMB
Documentos: 1
Nº: 106/2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº. 106/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. REGULAMENTA A COMISSÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 683/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 105/2026
Data: 26/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 105/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 1
Nº: 104/2026
Data: 14/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 104 - DECRETO Nº 104-2026- LUTO OFICIAL
Documentos: 1
Nº: 103/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 103 - DECRETO Nº 103- 2026 - FERIADO NACIONAL 12 DE OUTUBRO E TRANSFERÊNCIA DO FERIADO - DIA DO PROFESSOR
Documentos: 1
Nº: 097/2026
Data: 28/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 097 - DECRETO Nº 097-2026 - RETIFICADO - FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA
Documentos: 1
Nº: 097/2026
Data: 25/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 097 - DECRETO Nº 097-2026 - FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA
Documentos: 1
Nº: 089/2026
Data: 10/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 089- DECRETO Nº 089-2026 - REGULAMENTAÇAO PONTO ELETRONICO
Documentos: 1

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