Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 02/2025
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2026.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 01/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESCANSO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 041/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 041- DECRETO Nº 041- 2025 - CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 30/2025
Data: 05/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA FEIRA), NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 28/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO 2025, EM VIRTUDE DO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 029/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto de Alteração Orçamentária 29/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: 028/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO 2025, EM VIRTUDE DO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 27/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2025 - DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 026/2025
Data: 12/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto de Alteração Orçamentária 26/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 025/2025
Data: 12/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 025 - DECRETO Nº 025-2025 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS PLANTÕES MÉDICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 02/2025
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2026.
Descrição: Sem Informação
Nº: 01/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESCANSO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 041/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 041- DECRETO Nº 041- 2025 - CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMC
Descrição: Sem Informação
Nº: 30/2025
Data: 05/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA FEIRA), NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 28/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO 2025, EM VIRTUDE DO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 029/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto de Alteração Orçamentária 29/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 028/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO 2025, EM VIRTUDE DO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 27/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2025 - DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BE
Descrição: Sem Informação
Nº: 026/2025
Data: 12/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto de Alteração Orçamentária 26/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 025/2025
Data: 12/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 025 - DECRETO Nº 025-2025 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS PLANTÕES MÉDICOS
Descrição: Sem Informação