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O presente CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, tem como objeto os veículos automotores Marca/Modelo: FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, Ano de Fabricação: 2007/2008, Placa: NIY4480, Chassi: 9BD17309T84217489, Renavam: 936157380 e Marca/Modelo: NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, Ano de Fabricação: 2004/2005, Placa: KAL5218, Chassi: 94DCMUD225J545894, Renavam: 835138283.

Trata-se de veiculo novo, adquirido pela Nota Fiscal nº 7135521. Contrato Administrativo n 022/2024 SETASC, firmado com a empresa FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, para ser utilizado. exclusivamente. em atividades de interesse socioassitencial. através do Programa Estadual Estrutura SUAS/MT. criado e aprovado pelas Resoluções nº 07 e 08/2023 CIB/SETASC.MT

O presente Termo de Entrega de Bem Móvel, refere-se a 01 (uma) Escavadeira Hidráulica com as seguintes especificações: Escavadeira Hidráulica de Esteira, Série: NF 62107, CHASSI: XUG02152HRPA01661, RP: 1194068.

O PRESENTE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, TEM COMO OBJETO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO, ASSIM DESCRITO: PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, ORIUNDO DA NOTA FISCAL N° 0354108, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT, MEDIANTE O PROCESSO N° SES-PRO-2023/68021 DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTO OPERACIONAIS AFIM DE QUE SEJAM ULTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE CONTROLE VETORIAL (RESIDUAL) DAS ARBOVIROSE, CHAGAS E LEISHMANIOSE. A AQUISIÇÃO DO BEM PERMANENTE ESTÁ AVALIADA NO VALOR DE R$ 1.489,12 (MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).

Constitui objeto do presente Termo, a adesão à  Rede Nacional de Ouvidorias, instituída nos termos do art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.

O presente Termo de Entrega de Bem Móvel, refere-se a 01 (uma) Pá Carregadeira com as seguintes especificações: Pá Carregadeira 125 HP, Série: NVPAA06063, CHASSI: LSH08369NVPAA06063, RP: 01193903.

Formalizar a adesão da prefeitura de Novo Santo Antônio-MT à Rede Nacional de Governo Digital - Rede GOV.BR, de natureza colaborativa, no âmbito da União, dos Estados , do Distrito Federal e dos Municípios, com a filnalidade de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relalcionadas à temátiva de Governo Digital no setor público.

EQUIPAMENTOS RECEBIDOS: 07-CÂMERA INTELBRAS FIXA VIP 3260 Z IA FT; 01-CÂMERA INTELBRAS IP  SPEED DOME VIP 5225 SD IR IA FT; 01-CÂMERA INTELBRAS IP BULLET VIP 94120 LPR IA FT G2; 02-NOBREAK INTELBRAS ATTIV 1500 VA; 02-SWITCH e 02-ARMÁRIOS OUTDOOR.

Entrega de Bem Público para uso a título gratuito com cláusula de responsabilidade: 01-Patrulha Mecanizada, composta por, 01 Trator Agrícola sobre rodas New Holland, modelo: TT 4.75,  Chassi: NH1575025, Série: NN7R3403139 NO Motor: 339840DT, Ano: 2022, Cor: Azul e 01 Grade Aradora 14X28.

Cessão de Uso de 01 Ônibus Esolar, Marca: MERCEDES-BENZ ÔNIBUS ESCOLAR RURAL ORE 02. CHASSI: 9BM979277PB273499, PLACA: RRR0G39.